Processo 258504/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/04/2012 17:25
Autuado em 24/04/2012 17:25
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 785/2013 da Primeira Câmara, de 16/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão   785/ 2013 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/04/2013 Acórdão   785/ 2013 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Gestor ordenador das despesas DEVALMIR MOLINA GONCALVES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Representante legal DEVALMIR MOLINA GONCALVES

Juntadas
DataDescrição
07/11/2012 15:53 do Protocolo 756490/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2013 641 Despacho Processual Diverso nº 872/2013
16/04/2013 620 Acórdão nº 785/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 2750/2012
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7371/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2013 10:21 DP  
13/05/2013 16:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 872/2013 -
10/05/2013 14:09 DEX Informação nº 1558/2013 -
10/04/2013 11:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 782/2013 -
10/04/2013 11:27 S1C Certidão de Publicação DETC nº 682/2013 -
03/04/2013 09:36 GCFAMG  
03/04/2013 09:03 S1C Certidão de Sessão nº 713/2013 -
19/03/2013 10:49 GCFAMG  
08/03/2013 16:36 SMPjTC Parecer nº 2806/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva, cf. DAT.
12/11/2012 11:33 DAT Instrução nº 634/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Regularidade das contas com ressalva.
31/10/2012 13:55 DP  
10/10/2012 16:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2750/2012 -
24/04/2012 19:23 DAT Instrução nº 5009/2012 - Concessão de Contraditório.
24/04/2012 18:32 DIJUR  
24/04/2012 17:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7371/2012 -
24/04/2012 17:25 DP Termo de Reautuação nº 196/2012 -

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